Processo 273680/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 12:02
Autuado em 03/05/2013 12:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4233/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4233/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/10/2017 Acórdão   4233/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMAS
Gestor ordenador das despesas IVANY PERES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMAS
Entidade tomadora ESCOLA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL CARITAS DIOCESANA DE PALMAS
Representante legal HILARIO ANDRASCHKO
Representante legal JOÃO DE OLIVEIRA
Interessado JULIO CESAR DRESCH
Interessado RENATO VESCOVI

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 10:21 do Protocolo 849313/14
15/09/2014 09:50 do Protocolo 841118/14
10/09/2014 13:42 AR do ofício OCN - 14683/14 - DP
10/09/2014 11:09 do Protocolo 828014/14
05/09/2014 08:21 AR do ofício OCN - 14679/14 - DP
04/09/2014 10:45 do Protocolo nº 806550/14
04/09/2014 10:41 do Protocolo 806606/14
29/08/2014 12:26 AR do ofício OCN - 14680/14 - DP
29/08/2014 12:26 AR do ofício OCN - 14681/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14679/ 2014   
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14680/ 2014   
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14681/ 2014   
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14683/ 2014  10/09/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4233/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3295/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9974/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 09:45 DP  
27/11/2017 09:28 COEX Informação nº 7591/2017 -
10/10/2017 16:55 S1C Acórdão nº 4233/2017 -
10/10/2017 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2046/2017 -
19/09/2017 09:22 GCNB  
11/09/2017 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2945/2017 -
11/09/2017 14:08 SMPjTC Parecer nº 7639/2017 - Regularidade com recomendação Pelo julgamento nos termos da instrução.
17/09/2014 17:10 COFIT Instrução nº 753/2017 -
13/08/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 14679/2014 -
13/08/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 14680/2014 -
13/08/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 14681/2014 -
13/08/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 14683/2014 -
11/08/2014 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3295/2014 -
07/05/2013 21:28 DAT Instrução nº 5923/2014 -
03/05/2013 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9974/2013 -

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